AMB ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

AB Agência Brasil
- 31 de mai. de 2022
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Conheça a AMB

Somos a maior entidade representativa da Magistratura nacional, nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar

História

70 anos representando a magistratura brasileira

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) congrega 35 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, seis de juízes trabalhistas e duas de juízes militares. Além do presidente, da diretoria e das coordenadorias, a AMB conta com 11 vice-presidentes em seu corpo diretivo.

Desde a sua fundação, em 10 de setembro de 1949, a AMB está voltada para a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização e buscando esclarecer a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário.

Gestora da Escola Nacional da Magistratura (ENM), a AMB mantém, ainda, convênios com as escolas da magistratura nos estados e outras instituições de ensino, investindo, assim, na excelência no exercício da profissão, bem como na consolidação da cidadania brasileira.

Embora sua certidão de nascimento registre o dia 10 de setembro de 1949 como a data de sua criação, a história da Associação dos Magistrados Brasileiros começou a ser delineada alguns anos antes. Em 1936, o juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho lançou a semente do que, posteriormente, viria a ser a AMB, ao enviar cartas a colegas de todo o País, convocando-os para organizar uma entidade nacional que congregasse todos os juízes brasileiros. Precursor do movimento, Júlio Coutinho morreu em 1938 e não chegou a ver o perfil que a sua associação de classe assumiria.

Já em 1941 foi a vez do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edgard Costa, convocar uma nova reunião dos futuros fundadores, auxiliado diretamente pelo desembargador José Duarte Gonçalves da Rocha e apoiado por magistrados como Mário dos Passos Monteiro, Artur Marinho, Rocha Lagoa, Goulart de Oliveira e Vicente Piragibe. Em 1943, a Conferência dos Desembargadores, convocada para discutir os novos Códigos Penal e de Processo Penal, resultou no fortalecimento do movimento.

O nome Associação dos Magistrados Brasileiros foi dado em 1948, ano em que 50 magistrados se reuniram para eleger a primeira Diretoria e a Comissão de Propaganda e Cultura. A AMB, na verdade, só foi registrada com um ano e nove meses de vida, época em que começou a emitir os primeiros posicionamentos e discursos. O dia da posse de sua primeira Diretoria passou a ser considerado o seu aniversário.

Lei nº 1.371, de 24 de maio de 1951, considera de utilidade pública a Associação dos Magistrados Brasileiros. Carta assinada por Getúlio Vargas

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